Faça parte desta campanha você também: LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES!
Milhares de crianças e famílias já se beneficiam da conquista - originada de um projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mulher e o filho e para o aleitamento materno exclusivo, conforme recomendamos”, assinala o atual presidente da Sociedade, Dr. Eduardo Vaz. Desde então, tem crescido a campanha nacional, com adesões de trabalhadoras, empresas e governos.
Os seis meses de licença valem para o funcionalismo federal e para as servidoras de estados e municípios, dependendo de decisão e cada Governo. Um Projeto de Emenda Constitucional {PEC}, aprovado recentemente no Senado Federal, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições. A PEC também foi aprovada pela Câmara Federal e corre em caráter conclusivo. Porém, ainda precisa ser analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto e prevê o benefício também para mães adotivas.
O objetivo, de acordo com a autora do projeto, é fazer com que a mãe tenha 2 meses adicionais para amamentar o bebê e ampliar o vínculo efetivo.
O direito se estende a todas as empregadas de empresas privadas e funcionárias públicas. Por se tratar de um programa de incentivo fiscal, é preciso que o empregador faça adesão ao programa Empresa Cidadã.
O engajamento da população para a efetiva execução desta lei é ponto fundamental para que as mães possam amamentar e cuidar de seus filhos no momento mais importante do vínculo materno.
É mais saúde para as crianças e todos só têm a ganhar!
É mais saúde para as crianças e todos só têm a ganhar!
Abraços Paternos!
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2 comentários:
Na época da minha primeira filha a licença era de 4 meses, na segunda filha já peguei 6 meses e faz muita diferença!
Esses 2 meses a mais são essenciais!
Bjs
Consegui pegar a licença de 6 meses, sei que fará muita diferença.
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